Muitos proprietários de postos de combustíveis têm dúvidas sobre o que é FISPQ. Portanto, para solucionar essa questão de maneira definitiva, trazemos aqui um guia para que serve a FISPQ, como fazer uma e qual sua importância para a segurança tanto dos colaboradores quanto dos clientes e parceiros de um posto de serviços.
Aqui você também poderá conferir as Normas aplicadas na questão, acessar os documentos da Ruff e entender de uma vez por todas a importância deste documento. Confira!
O que é FISPQ?
FISPQ é a sigla para Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico. Ela é um documento normatizada pela ABNT NBR 14725-4, que estabelece de maneira clara seu propósito:
“A FISPQ é um meio de o fornecedor transferir informações essenciais sobre os perigos de um produto químico (incluindo informações sobre o transporte, manuseio, armazenagem e ações de emergência) ao usuário deste, possibilitando a ele tomar as medidas necessárias relativas à segurança, saúde e meio ambiente.
[…]
também pode ser usada para transferir essas informações para trabalhadores, empregadores, profissionais da saúde e segurança, pessoal de emergência, agências governamentais, assim como membros da comunidade, instituições, serviços e outras partes envolvidas com o produto químico.”
Semelhantemente, a Norma ainda estabelece que:
“O usuário da FISPQ é responsável por escolher a melhor maneira de informar e treinar os trabalhadores, quanto a, no mínimo, identificação do produto, composição, identificação dos perigos, medidas de primeiros-socorros, medidas de combate a incêndio, medidas de controle para derramamento ou vazamento, instruções para manuseio e armazenamento, medidas de controle de exposição e proteção individual, as informações sobre estabilidade e reatividade, as informações toxicológicas e as considerações sobre tratamento e disposição.”
Ou seja, para que serve a FISPQ? Para garantir a saúde e segurança de pessoas, animais e meio ambiente sempre que um produto químico for utilizado.
Como fazer uma FISPQ?
A mesma NBR 14725-4 estabelece todos os requisitos, critérios e informações que uma FISPQ precisa ter. Similarmente, também dá instruções de como preencher a FISPQ, bem como um modelo-exemplo. A ficha deve possuir os seguintes 16 campos:
- Identificação do produto e da empresa
- Identificação de perigos
- Composição e informações sobre os ingredientes
- Medidas de primeiros-socorros
- Medidas de combate a incêndio
- Medidas de controle para derramamento ou vazamento
- Manuseio e armazenamento
- Controle de exposição e proteção individual
- Propriedades físicas e químicas
- Estabilidade e reatividade
- Informações toxicológicas
- Informações ecológicas
- Considerações sobre tratamento e disposição
- Informações sobre transporte
- Regulamentações
- Outras informações
Cada um desses campos deve ser corretamente preenchido de acordo com a Norma Brasileira. Sendo assim, tratando-se de como fazer uma FISPQ, atente-se às informações de cada uma desses itens. Confira as FISPQs da Ruff como exemplo.
Como conseguir a FISPQ de um produto?
A NBR 14725-4 estabelece que, ainda que não seja necessário informar a composição completa de um produto químico, todas as informações necessárias para garantir a saúde e segurança de trabalhadores, usuários e meio ambiente devem estar presentes.
Da mesma forma, ela coloca a informação e o acesso à educação, conscientização, capacitação e treinamento como direito dos usuários e um dever das empresas produtoras desses químicos. Desse modo, a NBR determina claramente que “A FISPQ não é um documento confidencial”. Por conseguinte:
“O fornecedor deve tornar disponível ao receptor/usuário uma FISPQ completa […] O fornecedor tem o dever de manter a FISPQ sempre atualizada […] o fornecedor deve disponibilizar as diversas versões da FISPQ, para os produtos disponíveis no mercado […].”
Assim sendo, como conseguir a Ficha de um produto? Basta entrar em contato com a empresa responsável por produzir e/ou distribuir aquele produto químico: é uma obrigação dela disponibilizar o documento atualizado.
Entretanto, vale apontar duas ressalvas importantes, de acordo com a NBR:
“O usuário da FISPQ é responsável por agir de acordo com uma avaliação de riscos, tendo em vista as condições de uso do produto, por tomar as medidas de precaução necessárias numa dada situação de trabalho e por manter os trabalhadores informados quanto aos perigos pertinentes no seu local de trabalho.
[…]
A FISPQ serve de base para a elaboração do rótulo e da ficha de emergência, não substituindo estes documentos. “
Ou seja, a Ficha é uma documentação importantíssima, porém não é a única a ser disponibilizada para trabalhadores e usuários. Aliás o POP é um ótimo exemplo de documentação extra à FISPQ.
O documento de cada produto deve incluir os avisos de perigo.
FISPQ para gasolina, etanol e diesel
É de conhecimento geral que os diversos combustíveis são produtos químicos e que, portanto, oferecem riscos à saúde e ao ambiente. Assim sendo, cada distribuidora tem por obrigação disponibilizar a FISPQ de seus combustíveis.
Com efeito, você pode conferir as FISPQs dos principais tipos de combustíveis da Ruff a seguir:
- FISPQ gasolina A;
- FISPQ gasolina C;
- FISPQ etanol anidro;
- FISPQ etanol hidratado;
- FISPQ óleo diesel S10 A;
- FISPQ óleo diesel S500 A.
Ainda assim, em nosso site temos uma página inteira dedicada ao tópico, com as fichas de todos nossos combustíveis atualizadas e disponíveis para download.
Cada um deles traz todas as informações necessárias tanto para nossos colaboradores, parceiros e clientes estarem seguros e protegidos. Além de também contar com as informações sobre o que fazer em caso de acidentes, formas corretas de armazenagem e muito mais.
Achou complicado como fazer uma FISPQ? Vem para a Ruff!
Uma das principais dúvidas dos proprietários de postos de combustíveis que interagem aqui com a Ruff é sobre o que é FISPQ. Não é para menos: apesar de ser um documento relativamente simples, sua importância é gigantesca.
Além de ser um diversos tópicos que abordamos em nossas consultorias, também é um dos pontos principais que tratamos com todos os nossos bandeirados e, agora, aqui em nosso blog. Afinal, uma de nossas das nossas missões é garantir o bem estar de nossos parceiros, clientes, funcionários e meio ambiente.
Sendo assim, convidamos você, proprietário de postos de combustíveis, a falar conosco via WhatsApp e tirar suas dúvidas sobre FISPQs de uma vez por todas. Desse modo poderemos dizer que estaremos agindo juntos em prol de um mundo mais seguro, com pessoas mais bem informadas e com o meio ambiente mais protegido.
Ruff, energia para superação.
