A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem divulgado mensalmente a lista de postos de combustíveis flagrados, em ações de fiscalização, na prática conhecida como “bomba-baixa”.
Nessa irregularidade, o equipamento é alterado para que o consumidor receba no veículo menos combustível do que o registrado no visor da bomba. O cliente paga o mesmo valor, por uma quantidade inferior.
Em entrevista ao portal G1, o coordenador da ANP Francisco Neves disse que o número de postos irregulares tem crescido no país. “Em muitos casos, é um desgaste das peças. Em outros casos, é má-fé. É uma organização criminosa que bota uma placa adulterada por aí. Que sai usando o mecanismo de controle remoto para fraudar o consumidor. É um caso que a polícia tem que ir atrás e prender, com o nosso apoio, com o nosso estímulo”, afirmou.
Para realizar o teste que identifica a fraude, são colocados 20 litros de combustível em um recipiente que marca se a bomba está liberando a quantidade correta.
De acordo com o especialista em metrologia e qualidade do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM), Márcio Pereira de Moraes, existe uma tolerância de 0,5% e o consumidor tem que ficar atento se não existe nada entre o bico e o tanque e, se a bomba parte do zero.
Todos os revendedores de combustíveis são obrigados a ter um medidor, caso o cliente deseje realizar a aferição. A multa para os postos autuados varia entre R$ 20 mil a R$ 5 milhões. Caso o estabelecimento continue irregular, a ANP pode decretar a interdição do local.
Os consumidores podem consultar revendedores e distribuidores que comercializam combustíveis em desacordo com as especificações vigentes nesse endereço, um espaço criado pelo site da ANP para divulgar, mensalmente, a lista de postos de combustíveis que cometem irregularidades.
