Aumentar a produção e os investimentos: esses são os principais objetivos do novo plano do governo para estimular a produção do etanol. As medidas foram anunciadas pelos Ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edison Lobão. A ideia é reforçar o caixa do setor que enfrenta queda na produção e prejuízos causados pelo clima.
Além do aumento de 20% para 25% da mistura de etanol anidro na gasolina (em vigor a partir de primeiro de maio), o governo anunciou três medidas que beneficiam a indústria. A primeira é a concessão de um crédito tributário de R$ 1 bilhão. Esse valor poderá ser abatido do valor do pagamento da PIS/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social) pelos produtores.
A segunda medida do pacote é a redução dos juros nos financiamentos para a renovação e implantação de novos canaviais. O Prorenova, programa de financiamento do BNDES, conta com um volume de recursos de R$ 4 bilhões e terá taxa de juros de 5,5% ao ano. Em 2012, vigoravam taxas entre 8,5% a 9,5% de juros.
Já a terceira iniciativa estabelece novas regras para o financiamento da estocagem do álcool. Antes do pacote, os juros do crédito eram de 8,7%. A partir de agora, esse crédito terá juros de 7,7% ao ano com recursos de R$ 2 bilhões (sendo R$ 1 bilhão do BNDES e R$ 1 bilhão da poupança rural).
De acordo com o governo, o plano não tem o objetivo de reduzir o preço do álcool ao consumidor e sim garantir o aumento da produção e atender a demanda do mercado. “O objetivo principal dessa redução é viabilizar condições para que o setor faça mais investimentos. Não quer dizer necessariamente que o produtor vai repassar para o preço imediatamente. Quando se aumentam os investimentos, também se aumenta a oferta. Na medida em que se aumenta a oferta, consequentemente o preço pode cair.”, declarou o ministro Guido Mantega em reportagem do site oficial do Ministério de Minas e Energia.
Para o presidente da consultoria Datagro, Plinio Nastari, as medidas também devem beneficiar a rede de revenda e distribuição e um pouco menos as usinas produtoras. Segundo o presidente, a cadeia de distribuição deverá absorver 40% a 50% do que for desonerado. “Na distribuição e na revenda de gasolina, a margem é de aproximadamente 40 centavos por litro. A margem de distribuição e revenda do hidratado é de 10 a 12 centavos. As distribuidoras e revendas reclamam de que praticamente não têm margem”, afirmou em entrevista a Reuters.
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Fonte: G1/Ministério de Minas e Energia
